ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 12-12-2000.

Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e cinco minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os sessenta e cinco anos da Associação Riograndense de Imprensa - ARI, nos termos do Requerimento nº 181/00 (Processo nº 3033/00), de autoria do Vereador Lauro Hagemann. Compuseram a MESA: o Vereador Adeli Sell, presidindo os trabalhos; a Capitã Márcia Marisa Ferreira de Ávila, representante da Brigada Militar; o Senhor Léo Guerreiro, representante da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul – ARFOC; os Senhores Erci Pereira Torma e Manoel Braga Gastal, respectivamente Presidente e representante do Conselho Deliberativo da Associação Riograndense de Imprensa - ARI; o Vereador Lauro Hagemann, na ocasião, Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Lauro Hagemann, em nome das Bancadas do PPS, PTB, PSDB, PMDB e PSB, saudou o transcurso dos sessenta e cinco anos de existência da Associação Riograndense de Imprensa, ressaltando a importância da integração dos jovens comunicadores a essa entidade, salientando que a difusão das informações será de extrema importância no trato das relações no próximo milênio e justificando os motivos que levaram Sua Excelência a propor a presente homenagem. O Vereador Adeli Sell, em nome da Bancada do PT, prestou sua homenagem à Associação Riograndense de Imprensa pelo transcurso do seu sexagésimo quinto aniversário, discorrendo a respeito de aspectos atinentes à história e às atividades desenvolvidas pela ARI e reverenciando a luta dessa Entidade em prol da liberdade de expressão nos meios de comunicação de massa. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPB, salientou a justeza da homenagem hoje prestada à Associação Riograndense de Imprensa, externando a satisfação de Sua Excelência em integrar essa instituição como sócio benemérito e procedendo à leitura do discurso proferido pelo Senhor Érico Veríssimo durante a cerimônia de posse de Sua Senhoria como o primeiro Presidente dessa entidade. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pelo Senhor Cláudio Barros Silva, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pelo Deputado Estadual Bernardo de Souza; pelo Deputado Estadual Paulo Odone; pelo Deputado Estadual Ciro Simoni; pelo Senhor Paulo Torelly, Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; pelo Deputado Estadual Adilson Troca; pelo Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Em prosseguimento, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, afirmou a justeza da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos sessenta e cinco anos de existência da Associação Riograndense de Imprensa, destacando a relevância das atividades realizadas por essa entidade, tendentes à consolidação do processo democrático brasileiro. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome da Bancada do PDT, externou sua satisfação em poder participar da presente solenidade, ressaltando a importância do papel desempenhado pelo Senhor Alberto André, ex-Presidente da Associação Riograndense de Imprensa e parabenizando o Vereador Lauro Hagemann pela iniciativa de propor a presente homenagem. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Erci Pereira Torma, que agradeceu a homenagem hoje prestada por este Legislativo ao transcurso dos sessenta e cinco anos de existência da Associação Riograndense de Imprensa. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos, convidando a todos para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Lauro Hagemann e Adeli Sell e secretariados pelo Vereador Lauro Hagemann, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Lauro Hagemann, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a passagem dos sessenta e cinco anos da Associação Riograndense de Imprensa, nos termos do Requerimento nº 181/200, de autoria do Ver. Lauro Hagemann.

Convidamos para compor a Mesa o Sr. Jornalista Erci Pereira Torma, Presidente da Associação Riograndense de Imprensa; a Capitã Márcia Marisa Ferreira de Ávila, Representante da Brigada Militar; Dr. Manoel Braga Gastal, Representante do Conselho Deliberativo da ARI; Sr. Léo Guerreiro, representante da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do RS.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Executa-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Queremos registrar a presença da Ver.ª Helena Bonumá, Líder da Bancada do PT; Ver. Lauro Hagemann, Líder da Bancada do PPS; Ver. João Dib, Líder da Bancada do PPB; Ver. Pedro Américo Leal e Ver. João Carlos Nedel.

O Ver. Lauro Hagemann, proponente desta homenagem, está com a palavra. Ele falará em nome das Bancadas do PPS, PTB, PDT, PSDB, PMDB e PSB.

O SR. LAURO HAGEMANN: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Companheiros Jornalistas, Professores, Vereadoras e Vereadores. Como integrante do Conselho da ARI, assumi o encargo de propor, como Vereador desta Casa e desta Cidade, a realização desta Sessão Solene para comemorarmos, todos juntos, os sessenta e cinco anos da nossa Associação Riograndense de Imprensa. Uma Associação tipicamente porto-alegrense, mas que estende o seu manto protetor por todo o Rio Grande do Sul. Porto Alegre tem a satisfação de ter a ARI como sede, ali no velho prédio da Av. Borges de Medeiros, de tão grata tradição para muitas categorias sociais desta Cidade.

Os sessenta e cinco anos de existência, de uma entidade como a nossa, devem ser comemorados com muita alegria, porque a existência da ARI proporcionou à sociedade rio-grandense belos exemplos de convivência, belos exemplos de tratamento político das questões mais cruciais. Este Estado, nesses sessenta e cinco anos, viveu momentos muito importantes, cadentes e candentes, e a ARI sempre esteve presente, desde a sua fundação até os dias que estamos vivendo.

Ela já atravessou períodos difíceis da vida nacional; fundada em pleno regime de Estado Novo, teve de suportar as agruras daquele tempo e, agora, mais recentemente, no chamado período revolucionário, a ARI desempenhou um papel de grande importância porque resguardou os jornalistas deste Estado.

Mas nós não estamos aqui para falar do que foi a ARI, temos que falar do que é e do que será a ARI, no que deve ser. Atualmente, é um entidade jovem, embora a sua Direção e a maioria dos seus membros sejam considerados idosos; mas os cabelos brancos da Direção da ARI revelam a sua experiência, o seu trato com a sociedade.

Nós temos que impulsionar os jovens comunicadores a integrarem a ARI, porque ela será a guardiã do futuro da sociedade no terreno das comunicações, um terreno muito perigoso, porque hoje já se sabe, está aí demonstrado, que a informação vai ser a moeda mais valiosa deste início de milênio. O trato da informação vai ter que ser exercido com muito cuidado para que a sociedade não seja desviada dos seus reais e profundos interesses. Nós já estamos assistindo à tentativa de tergiversação do processo de informação, da comunicação, para benefício de uns poucos, em detrimento da maioria. E a ARI vai ter esta função, vai ter de desempenhar, em nome da sociedade, a tarefa de guardiã dos interesses mais profundos da sociedade, no terreno da comunicação, na difusão da informação.

Ela pode, e deve, exercer este papel, porque tem crédito para isto. A ARI amealhou, nestes sessenta e cinco anos, um status de entidade, e hoje a ARI é uma organização não-governamental, uma ONG que tem de ser preservada e melhorada. Ela já exerce o seu papel, mas terá de exercê-lo com muito mais proficiência, em nome de uma sociedade carente de entidades como ela, com a sua atuação, que fazem a defesa do grupo social mais amplo e mais necessitado.

A ARI, ao lado da nossa irmã mais velha, a Associação Brasileira de Imprensa, junto com outras entidades da sociedade, terá esta tarefa, no futuro, de suportar o peso da instituição social, como um todo. E esta tarefa a ARI pode, e deve, desempenhar. Para isto fazemos um chamamento aos jovens comunicadores, aos que estão nas escolas de jornalismo, aos que estão começando na profissão, a que ingressem no quadro social da ARI, para virem conosco, com os mais antigos, fazer a amálgama deste fundamento que a sociedade reclama e do qual terá necessidade.

Esta Sessão Solene não é uma sessão remissiva, não é um hino à história da sociedade, da entidade, embora devamos reconhecer que tiveram notáveis personagens que passaram pela direção da ARI. Ainda hoje temos a figura notável de Alberto André, homem que dedicou toda sua vida à comunicação e que, ainda hoje, embora idoso, recolhido, desempenha suas tarefas no cotidiano e, com muita assiduidade, na imprensa, e é um homem que nós todos reverenciamos. Ele está faltando hoje nesta Sessão, mas o desculpamos. Estamos representados por outras figuras notáveis.

A ARI, que no dia 19 deste mês irá completar sessenta e cinco anos de fundação, não deve ficar voltada só para o seu passado; deve-se preocupar, predominantemente, com o seu futuro, porque a organização não-governamental, que é essa entidade, tem esse papel a desempenhar, e a sociedade aguarda por esse desempenho.

Quero cumprimentar os meus colegas jornalistas pelos sessenta e cinco anos da entidade, desejando que todos nós possamos gozar, merecidamente, das efusões desta data e que ela possa repetir-se por muito tempo, para a satisfação de todo um processo de desenvolvimento da sociedade.

Porto Alegre, particularmente, sente-se honrada em ser a sede dessa entidade tão respeitada pela nossa sociedade rio-grandense. Parabéns e muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Lauro Hagemann): Esta é uma Sessão Solene, mas despida de formalidades excessivas. Nessa condição assumo a Presidência, temporariamente, para que o Presidente desta Sessão, o Ver. Adeli Sell, possa desempenhar a tarefa de discursar em nome da Bancada do PT, o qual está com a palavra.

O SR. ADELI SELL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Tenho o prazer, em nome da Bancada do PT, de um modo especial da minha Líder Vereadora Helena Bonumá, aqui presente, saudar os sessenta e cinco anos da Associação Riograndense de Imprensa.

Neste momento é importante que nos lembremos um pouco do nosso passado, o passado brasileiro, e o papel que teve a imprensa neste século, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Se não fosse a fibra dos jornalistas, se não fosse a determinação de suas representações sindicais e associativas, como a ARI, o que seria do nosso mundo? O que seria do Brasil, do nosso Estado? Vigilante, atenta, a imprensa e os jornalistas mostraram, não apenas os fatos que ocorreram e que ocorriam, mas, solidariamente, estiveram ao lado do povo para zelar pela democracia, pela liberdade, em todos os momentos.

É importante ressaltar, principalmente, nos dias de hoje, que vale, mais do que nunca, o trabalho e o ensinamento do passado e a luta pela liberdade de expressão. Nesse ponto, a ARI teve um papel importante, não apenas pela sua vigilância, mas por suas posições ousadas durante toda a sua história.

Falo isso, repetindo um pouco, olhando para o passado, porque olho para o momento em que estamos vivendo e podemos observar, infelizmente, nuvens no horizonte, algo turbulento, quando começamos a verificar censuras, a verificar que determinados órgão de imprensa que têm alguns jornalistas que, pura e simplesmente, repetem o que o órgão quer que o povo fique sabendo e nós não temos, de fato, essa coisa viva que foi a nossa imprensa e foi a militância jornalística do passado. Mesmo em órgãos conservadores, víamos bravos jornalistas defendendo as suas idéias e tínhamos nos órgãos de imprensa o contraditório.

Por isso que, quando o Ver. Lauro Hagemann fala em organização não-governamental e chama a juventude das escolas, chama os jovens jornalistas para se agregarem a essa entidade, fico muito feliz, porque vejo de novo o espírito associativo se sobrepondo às injunções econômicas, às injunções ideológicas e aos interesses do momento. É bom ver, nesta Mesa, bravos lutadores da imprensa deste Estado. Isso é muito bom porque nos fortalece, nos anima a olhar para o futuro e ter esperanças nos seus ensinamentos. O povo de Porto Alegre, que nos assiste pela televisão, vê que é possível sonhar sim com aquela velha imprensa aguerrida, destemida, que não se vergava diante das injunções do momento, que tinha como missão transmitir aquilo que se passava na sociedade e colocar no papel impresso, quando se apresentava diante de um microfone o que, de fato, era e é a sociedade.

Por isso, eu tenho orgulho, em nome da Bancada do PT, de poder falar nesta homenagem a esses bravos lutadores que estão representando a ARI. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. João Dib está com a palavra em nome do PPB.

O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Meu caro mestre e amigo Manoel Braga Gastal, que já foi Vereador da Casa de Povo de Porto Alegre, exerceu muitas vezes a Prefeitura de Porto Alegre, foi Deputado Estadual e exerceu a governança do Estado. Uma figura pública que nós prezamos muito; meus senhores e minhas senhoras, a nossa Sessão Solene que, hoje, é realizada nesta Casa Legislativa, por proposição do nobre Ver. Lauro Hagemann, destinada a homenagear os sessenta e cinco anos de fundação da ARI, levou-me a buscar saber exatamente como foram seus primeiros passos.

Para isso, valho-me da Revista que mostrou os cinqüenta anos da nossa querida Associação Riograndense de Imprensa, quando fui distinguido como sócio benemérito da entidade; é uma coisa da qual muito me orgulho.

No dia 6 de junho de 1935, numa segunda tentativa, um grupo se reunia, para que se fundasse uma entidade que defendesse os jornalistas, os intelectuais e trabalhadores das empresas, que desse assistência social à categoria e realizasse atividades culturais. O grupo era liderado por Edgar Luiz Schneider, redator do jornal Correio do Povo e, mais tarde, seria professor da Faculdade de Direito, Reitor da UFRGS, Vice-Presidente do Partido Libertador e Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Constituinte de 1946. A cada reunião, o número de presenças aumentava. Foi formada uma diretoria provisória, presidida por Edgar Schneider, encarregado de elaborar estatutos e aumentar o número de adeptos. E a coisa foi crescendo ali na Federação Rural.

Entre esses nomes ilustres, encontrava-se Érico Veríssimo, Viana Moog, Manoelito de Ornelas e políticos como Raul Pilla. O Érico Veríssimo era redator-chefe da Revista do Globo, foi eleito Presidente com oitenta e oito votos. E o que impressiona é o discurso que Érico Veríssimo fez nesse dia, naquele momento solene em que assumia a Associação Riograndense de Imprensa. (Lê.)

“Não vou fazer um discurso,” - disse ele – “sinto que todos já estão cansados das palavras, das promessas e das plataformas.

Entretanto, é indispensável que, ao assumir a presidência da ARI, eu diga alguma coisa. Já se foi o tempo em que os homens acreditavam nas abstrações floridas, frases bonitas e exterioridades. Não fundamos esta Associação para termos uma bandeira, um distintivo com um nome pomposo, ou uma Sede onde possamos organizar festas. A verdade pura e simples é esta: os trabalhadores da imprensa se congregam para conseguir para sua classe vantagens reais. Todos os homens têm direito a um bom lugar ao sol. Todas as criaturas merecem, igualmente, uma existência decente e confortável. As palavras bonitas o vento leva; as bandeiras o vento desbota e destrói; os partidos políticos passam, ou porque morrem ou porque se fundem, ou porque se renovam. Mas nós ficamos. E, além de nós, ficam os nossos filhos, as nossas mulheres, mães e irmãos. É, pois, preciso que a nossa previdência tenha um alcance incalculável. É necessário que, depois da nossa morte, fique assegurado aos que dependem de nós uma existência livre de cuidados”.

E, neste momento, nós estamos estudando, aqui, na Casa do Povo de Porto Alegre, o Fundo de Previdência dos servidores.

“E que nós próprios, enquanto vivemos e trabalhamos, encontremos uma boa dose de felicidade e bem-estar.

A ARI quer e há de congregar os profissionais de todos os jornais do Estado, desde os periódicos mais humildes das mais obscuras cidades do interior até os diários da capital. Era indispensável que nos organizássemos. Não sou dos que acham que deve haver luta de classes. Não quero crer que não haja uma solução pacífica, justa e humana para as diferenças sociais. Sou visceralmente contra a violência e seria o último a simpatizar com os recursos extremos.

A verdade, porém, é que os grupos desunidos, desorganizados, vão sendo esquecidos e acabam na dissolução. Daí, a necessidade de criar o espírito de classe entre os trabalhadores de jornal.

Aproveito a oportunidade para fazer uma declaração de caráter pessoal - e eu sei bem por que o faço. Sou um homem que não tem nem nunca teve partido político. Acho que todos os partidos são bons desde que possam assegurar uma vida decente, razoavelmente confortável e cheia de ar puro e livre. Há uma convicção que ninguém me varre da mente: a de que o ar não é propriedade de ninguém. Todos temos igual direito a respirá-lo de acordo com a capacidade de nossos pulmões.”

Era sábio o Érico Veríssimo.

“Terminando, quero dizer uma palavra de louvor e agradecimento à Diretoria Provisória que orientou inteligentemente e com dedicação e feitura dos estatutos da ARI e dirigiu as reuniões preliminares que tornaram possível essa coisa admirável que foi a fundação do nosso Grêmio classista. A todas as pessoas aqui presentes o nosso agradecimento e a nossa simpatia.

E, aos que me honraram com a confiança de seu voto, só posso dizer, por ora, que farei o possível para não decepcionar.”

E é claro que ele não decepcionou.

Meus Senhores, minhas Senhoras, ilustres Jornalistas aqui presentes, essas palavras de Érico Veríssimo poderiam ser pronunciadas hoje, como foram há sessenta e cinco anos, porque são perfeitamente aplicáveis à atualidade em que nós vivemos.

Grandes nomes sucederam a Érico Veríssimo e eu destacaria todos eles na pessoa, na figura ilustre e querida de Alberto André, que por qualquer razão não está presente conosco, porque, sempre que pode, está junto com a ARI.

Ao finalizar, lembro que todo o meu carinho pela Associação Riograndense de Imprensa pode ser representado pelo gesto que tive quando assumi a Prefeitura de Porto Alegre, pois fiz questão de anunciar o meu Secretariado no Salão Nobre da ARI. Realmente foi um momento muito importante para mim. Ao mesmo tempo, devo dizer que, durante cinqüenta e um anos tenho sido um sócio com muito orgulho. Talvez seja, aqui, o mais antigo sócio: Dr. Manoel Braga Gastal, talvez eu ganhe até do Senhor.

Desejo a Direção da ARI que continue com o mesmo entusiasmo de até agora: continue servindo o Rio Grande, o Brasil e a nossa Porto Alegre amada. Saúde e paz. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado Ver. João Dib. Queremos registrar o recebimento de correspondências, telegramas e comunicações, alusivas à homenagem: do Dep. Paulo Odone, da Bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado; do Dr. Cláudio Barros Silva, Procurador–Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; do Dep. Estadual Bernardo de Souza, do PSB; Deputado Ciro Simoni, da Bancada do PDT; do Dr. Paulo Torelly, Procurador-Geral do Estado; do Deputado Estadual Adilson Troca, da Bancada do PSDB.

O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra, pela Bancada do PFL.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Temos, hoje, uma situação muito especial, eis que temos uma Sessão em que a nossa gloriosa Brigada Militar se faz representar pela Capitã Márcia Marisa Ferreira de Ávila, que representa muito bem essa gloriosa instituição do Estado do Rio Grande do Sul.

O Ver. Adeli Sell, Presidente desta Sessão Solene, destinada a homenagear os sessenta e cinco anos da Associação Riograndense de Imprensa, nossa ARI, já se apressava para transferir a palavra ao Presidente da Entidade homenageada, o Jornalista Erci Pereira Torma, para cumprir um roteiro preestabelecido, quando eu venho à tribuna, em nome do meu Partido, o Partido da Frente Liberal, penso até, que despretensiosamente, e acredito que pouco tenho a acrescentar, depois de termos ouvido inclusive, aquele, sim, que é o decano dos Vereadores da Câmara Municipal, o Ver. João Antônio Dib.

Sei que naturalmente há uma expectativa muito maior de se ouvir o Presidente da ARI do que este Vereador que improvisadamente adentra à tribuna no sentido de deixar muito claro, que, como liberal assumido, o único liberal assumido desta Casa, não pôde deixar de saudar uma entidade que representa a Imprensa no Município de Porto Alegre. Para nós, liberais, a liberdade de imprensa é um verdadeiro dogma a ser preservado, e esses dogmas têm que ter os seus guardiões, e o grande guardião da liberdade de imprensa no Brasil e no Rio Grande são respectivamente, a Associação Brasileira de Imprensa e a Associação Riograndense de Imprensa.

Sabemos que falar de liberdade de imprensa é algo muito complicado, na medida que gostamos muito de defender aquela imprensa que diz as coisas que gostamos de ver escritas ou de ver divulgadas e que, com muita freqüência, especialmente em uma época como essa, de grandes transformações, em que uma série de novos mecanismos são utilizados na divulgação dos fatos, que até mesmo o discurso tradicional de se saudar a imprensa escrita, radiofonizada ou televisionada, se altera com os outros meios de comunicação que os tempos modernos acrescentaram.

Nesta hora, da chamada imprensa investigativa, uma imprensa que forma opinião e tem opinião sobre as situações, especialmente, na área pública e na área política, defender-se a liberdade de imprensa tem de ser uma afirmação de postura, e eu sustento que os liberais, mais do que comprometimentos com essa doutrina, têm de ter um comportamento que lhes credencie a se apresentarem como liberais.

Então, meu caro Erci Torma, quero, cumprimentando a ti, cumprimentar a todos aqueles teus companheiros de labuta, que enfrentam, aqui ou acolá, grandes dificuldades, enormes obstáculos e nem sempre o reconhecimento. A tua felicidade acredito que seja muito grande, por estar, hoje, tendo ao teu lado essa figura que já saudei anteriormente, que tanto representa na história da Imprensa do Rio Grande do Sul. Lembro-me bem, Ver. Pedro Américo, quando ainda garoto, vindo de Porto Alegre, calças curtas, ali na Rua Benjamin Constant, via o meu pai, maragato comprometido, não deixar de ouvi-lo, sempre por volta do meio dia, quando o senhor acrescentava os seus “Dois Dedos de Prosa”. Sei que o senhor mesmo é uma prova inquestionável dessas circunstâncias diversificadas por que passa o jornalismo, porque, muitas vezes, tinha o aplauso, outras tantas, incompreensão, mas nunca desistia da sua pertinácia de continuar fazendo aquilo que acreditava ser correto. E é nesta linha de raciocínio que, de forma, muito singela, parca até mesmo, eu venho para a tribuna postergar a manifestação do Erci Torma e acrescentar às brilhantes palavras aqui proferidas a manifestação do Partido da Frente Liberal, que se associa à Casa nessas homenagens que hoje, aqui, se consumam relativamente ao sexagésimo quinto aniversário da nossa Associação Riograndense de Imprensa.

Receba, pois, Torma, em nome dos seus companheiros, as nossas homenagens, singelas - repito - mas de coração, de quem sabe que até mesmo nos seus desmandos, até mesmo nos seus excessos, a Imprensa, sempre, cumpre um relevante papel na consolidação do processo democrático. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Também recebemos correspondência, do Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, alusiva à solenidade.

O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra pela Bancada do PDT.

O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Saúdo especialmente o Sr. Léo Guerreiro, fotógrafo oficial da galeria dos Presidentes da Câmara Municipal; quando tem que melhorar a “cara” de um Presidente, tem de se chamar o Léo, que resolve o problema, e assim ele o fez com este que lhes fala. Eu não poderia, em nome do PDT, do trabalhismo, deixar de ocupar a tribuna nesta tarde, fazendo uma saudação especial por ocasião do 65º aniversário da Associação Riograndense de Imprensa. E faço essa manifestação pela singularidade dessa instituição nacional, estadual e municipal. No seu perfil, na sua história ela sempre esteve presente, não só naqueles assuntos diretamente ligados à imprensa e ao jornalismo, mas ela, na sua história, na sua peculiaridade, no perfil da constituição de defesa das liberdades, das prerrogativas individuais, dos direitos humanos - a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil, a ARI - esteve presente, sempre, nas lutas do cotidiano da cidade, nos expedientes dos seus trabalhos ordinários. Uma pauta especial na sua história sempre foi dedicada aos assuntos que dizem respeito à Cidade de Porto Alegre, à qualidade de vida da Cidade de Porto Alegre, encaminhando, sempre, ao Legislativo Municipal as suas proposições, as suas idéias e a sua visão de cidade.

Embora, meu caro, Avelline, não sendo jornalista, por circunstâncias que a história e a vida me reservaram, esta me oportunizou um convívio muito próximo dos profissionais da imprensa. Mas, é óbvio que a iniciativa teria que ser dessa figura que, aparentemente, se despede desta Casa, o Ver. Lauro Hagemann, autor desta iniciativa. O Lauro é um profissional de imprensa com uma trajetória toda brilhante, foi autor dessa iniciativa fundamental ao apagarem-se as luzes desta Legislatura. E ontem já, os Vereadores que deixam esta Casa, começam a fazer suas despedidas, considerando que no dia 15 encerram-se os trabalhos normais desta Casa.

Mas, assinalando essa presença marcante da Associação Riograndense de Imprensa, dessa instituição que honra Porto Alegre, o Rio Grande e o País, gostaria, por derradeiro, fazer o registro, meu caro Erci Pereira Torma, pois não poderíamos falar da história da ARI, meu caro Avelline, meu caro Lauro, meu caro Remédios, sem mencionar Alberto André e o que representou nesta instituição.

Alberto André há poucos dias comemorou 85 anos e, hoje, com esse dia belo, ensolarado, já de verão, estranho a ausência do Alberto André, porque, com este tempo, ele tranqüilamente sai a passear pelas ruas da Cidade que ele tanto ama. Recordo-me, aqui, falando em Alberto André, de tantas vivência e me orgulho de privar das suas relações e da sua amizade, muito próximas, me orgulho de incluir isso no meu currículo, Dr. Braga Gastal, de termos essa ligação muito próxima.

Sempre registro que, quando iniciei os meus trabalhos como Vereador desta Cidade, como Suplente, lá nos idos de 1986, - não tão antigo como o Ver. Lauro Hagemann, nem tão antigo como o Ver. João Dib, o provecto decano desta Casa, porque, em matéria de antigüidade, o mais antigo é o Ver. Pedro Américo, em idade, não em tempo, mas uma idade bem vivida, é bem verdade. É óbvio que sobre esse estágio da vida, certamente o grande filósofo e político romano, Cícero, já falou com muito mais propriedade. Esse negócio de receber homenagem depois de morto não serve, tem de dar a homenagem em vida, como acontece na Bahia, por isso o Edifício sede da ARI leva o nome de Alberto André.

Quando convivi mais próximo do Alberto André, ele já não era guri, ele já não ‘cozinhava da primeira fervura’, ele integrava, em nome da Associação Riograndense de Imprensa, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade. Aliás, o Alberto André tinha que ser uma figura permanente, tinha que ter uma cadeira para o Alberto André lá no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade, mas a lei assim não delineou. O suplente era saudoso Elcir Silveira, e ele gostava de ir àquelas Sessões do Conselho e, nos dias de Sessão, ele torcia que chovesse, porque assim o Prof. Alberto André não sairia, então era certo que ele poderia assumir a cadeira no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, como representante da ARI.

Faço essas digressões, porque poderíamos passar a tarde falando das figuras que compõe a galeria da ARI, porque a ARI é o que é pela trajetória de cada um dos senhores. Por essa sua história, por essa marca de dignidade, de ética e de respeitabilidade na intervenção que faz em cada assunto, que traz à discussão e sempre a sua voz, as suas manifestações são objeto de acatamento pela responsabilidade e dimensão que elas tomam em termos de Cidade, Estado e País. Por isso, é um orgulho para mim, estar presente a esta Sessão Solene. Eu que cheguei atrasado porque estava presidindo uma reunião sobre a Feira do Disco - sobre uma Lei de autoria do Vereador que preside esta Casa e que, no entanto, os compositores reclamam que ela não está sendo cumprida adequadamente pelo Poder Público Municipal. Saí da reunião da Comissão de Educação e Cultura, que presido, e imediatamente vim para cá para confraternizar, porque seria uma grave omissão não estar presente e mais grave, ainda, seria se essa Casa não registrasse este acontecimento. No entanto nós encerramos esta Legislatura com a marca do reconhecimento, por ocasião dos sessenta e cinco anos de existência da Associação Riograndense de Imprensa. As marcas são histórias que permanecem, assim como a ARI tem a sua marca nacional na figura emblemática do saudoso Barbosa Lima Sobrinho. Nós podemos dizer, afirmar, que a ARI tem a sua marca emblemática no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e no Pais, nessa figura extraordinária que está conosco e que segue as pegadas de Barbosa Lima Sobrinho, o Sr. Alberto André. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Sr. Erci Pereira Torma, Presidente da Associação Riograndense de Imprensa, está com a palavra.

O SR. ERCI PEREIRA TORMA: Sr. Adeli Sell, Presidente desta Sessão Solene; Sr.ª Capitã Márcia Marisa Ferreira de Ávila, representante da Brigada Militar, organização com a qual a ARI tem estreita relação no desenvolvimento de projetos e de vários concursos ao longo de várias décadas; Sr. Manoel Braga Gastal, representante do Conselho Deliberativo da ARI, do Conselho de Ética, e de Legislação da Entidade, que sempre nos protege com sua inteligência e sabedoria, nos emprestando especial ajuda; Sr. Léo Guerreiro, representando a direção da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul, nosso amigo; Srs. Vereadores Lauro Hagemann, Helena Bonumá, João Dib, Pedro Américo Leal e Isaac Ainhorn, que com belas palavras destacaram o trabalho da Entidade realizado ao longo dos seus 65 anos.

Não desejo levantar a história da ARI, mas gostaria de lembrar o relacionamento da ARI com a Associação Brasileira de Imprensa, que foi citada de passagem. Devemos lembrar que na década de 1920 alguns jornalistas, enfrentando sérios problemas de relacionamento com a sociedade, numa imprensa que ganhava vulto e peso no Rio Grande do Sul, tentaram formar uma Associação Riograndense de Imprensa. Para dizer como se montava uma entidade desta envergadura foi pedida ajuda à Associação Brasileira de Imprensa - ABI, que havia sido fundada em 7 de abril de 1908. Esteve aqui, então, o representante da ABI, Sr. Alberto R. Marques, que disse dos propósitos da entidade, como se deveria formar, e ajudou a deslanchar esta Entidade e constituir a sua primeira diretoria. No entanto, isso não vingou. Logo em seguida essa Entidade morreu, as informações e anotações sumiram e nós não temos maiores detalhes sobre o que aconteceu.

Em 1935, num período político tumultuado no Estado e no País, jornalistas, escritores, trabalhadores em jornais, revistas e editoras da época, reuniram-se na então Casa Rural para constituir uma entidade. Um fato extremamente importante, que sempre gostamos de citar, é que nessa Assembléia, nesse momento em que se tratou da constituição da entidade, a Ata registra a presença de cento e sessenta e sete pessoas, algumas extremamente importantes dentro da nossa história, cujos nomes temos registrados em nomes de ruas, praças e avenidas em várias cidades, demonstrando a importância que esses homens tinham para a história, para a cultura e para a política do nosso Estado. Não vou lembrar o nome de todas essas figuras, mas caberia aqui dizermos o nome das pessoas que, a partir de Érico Veríssimo, o primeiro Presidente, sucederam na direção da entidade e a transformaram numa entidade muito especial no País, pela pluralidade de atividades, que tão bem destacou o Ver. Lauro Hagemann.

Depois de Érico Veríssimo, que teve uma gestão complicada, a maior parte dela dedicada a proteger jornalistas, a retirar jornalistas da prisão, a acompanhar seus depoimentos, a tratar de cuidar ou minimizar a situação de jornalistas da época, sucederam-no: Dario Rodrigues, Nestor Ericksen, Manoelito de Ornellas, Arlindo Pasqualini, Archimedes Fortini, Adail Borges Fortes, Cícero Soares, Alcides Gonzaga, até chegarmos a Alberto André, depois Antônio Firmo de Oliveira.

Sobre Alberto André, de quem falaram aqui, depois de dois anos como bibliotecário da entidade, dirigiu a ARI durante trinta e quatro anos consecutivos, e após esse período assumiu a Presidência do Conselho Deliberativo da entidade, que é o órgão máximo, e ele nos ajuda, como o Prof. Braga Gastal, a assumirmos os momentos mais difíceis da Entidade. Ele não está presente neste momento, e me pediu que transmitisse aos Srs. Vereadores, a esta Casa, o seu abraço afetuoso, enfrentando pequenos problemas de saúde, ele já encontra dificuldades de sair com um calor muito forte.

Recentemente foi citado por um dos nossos amigos antigos que para definir a figura de Alberto André, diziam: que ele não é um jornalista, não é uma pessoa física comum, mas sim um verdadeiro clube de serviço, pelo que promove e pelo que ele se envolveu ao longo de sua vida. Mas, basicamente o que podíamos dizer é que ARI, ao longo desses sessenta e cinco anos de existência, sempre se manteve fiel aos princípios estabelecidos pelos seus fundadores, lá em 1935. Sempre desenvolvendo, sempre batalhando pela liberdade de informação e de expressão, bem como pelo crescimento e aperfeiçoamento dos profissionais da comunicação. Sempre buscando criar algo, criar elementos que possam servir para o aperfeiçoamento, o avanço da comunicação social.

Essa é uma dificuldade que enfrentamos nos dias de hoje e já foi citado aqui de passagem. Mas o momento é cada vez mais complicado, cada vez mais tumultuado, cada vez mais difícil. Isso representa um desafio permanente para os dirigentes da Entidade, que precisam e necessitam e buscam abrir caminhos para buscar esses novos tempos que já estão aí, não é amanhã, é hoje.

Uma das tarefas que estamos preocupados e estamos buscando, já fizemos contato com estudantes, é trazer os mais jovens para o nosso lado. Buscar gente que entenda que precisa trabalhar, que precisa colaborar numa entidade que possa ser viva sempre e permanentemente. Possuidora de um quadro social representativo do Estado, a Associação Riograndense de Imprensa tem uma particularidade muito interessante no País, pois ao longo do tempo aprendeu a reunir, em suas fileiras, os profissionais da comunicação social e os empresários, tentando colocar em uma mesma mesa ou permitindo as discussões, para estreitar as relações, num movimento cada vez mais complicado entre capital e trabalho.

Outra coisa que eu diria, que mostra a visão do Prof. Alberto André, ao longo do tempo, ao entender que ARI não podia de forma alguma ficar exclusivamente vinculada ao jornalista, ao profissional de imprensa. Há muitos anos, há décadas, ele percebeu que a comunicação social estava mudando, apenas agora as pessoas se antenaram para esse tipo de coisa. Desde há várias décadas ele permitiu, com os seus companheiros de então, a abertura das fileiras da Entidade, não apenas para jornalistas mas, também, para publicitários, relações públicas, homens e mulheres que trabalham em rádio e televisão, que não são, necessariamente, jornalistas, não necessariamente seguem a prerrogativa da profissão. Isso permitiu que a ARI tivesse uma possibilidade bem maior. Em encontros que eu tive com Associações de Imprensa do Brasil, eles se surpreenderam com essa característica da nossa Entidade. Hoje, temos várias entidades no Brasil que tentam captar esse tipo de relacionamento, entendendo também que uma entidade dedicada exclusivamente à imprensa, aos jornalistas, ela não tem como sobreviver dentro das mudanças rápidas e velozes que estão ocorrendo no nosso meio.

As atividades da Associação Riograndense de Imprensa, no entanto, não se restringem somente à área profissional, pois nós participamos de forma permanente de dezenas de colegiados e organizações municipais, estaduais e federais, quer seja na área privada como pública, tentando interagir nesses outros segmentos representativos da sociedade em busca de maiores informações para aquilo que executamos e, também, procurando transmitir um pouco daquilo que possamos conhecer.

Dessa forma, no nosso entendimento, a Entidade ultrapassou, ao longo desse tempos, dos limites simples da comunicação social para representar os interesses da comunidade gaúcha, como um todo. É isso que tentamos fazer.

É extremamente importante lembrar, aproveitando essa oportunidade valiosa que a Casa do Povo nos oferece, que na Casa do Jornalista, no Edifício Alberto André, nasceram praticamente todas as entidades da área da comunicação social, hoje em funcionamento no Estado. Todas as entidades, os primeiros momentos, os primeiros passos foram dados na Sede da ARI. Depois as entidades cresceram, muitas delas alçaram vôos maiores e outras permanecem em nossa Sede. Isto é extremamente importante para mostrar que os dirigentes da ARI, por todas as décadas, sempre se interessaram em incentivar o surgimento de entidades de classe e incentivaram o surgimento de grupamentos que se interessassem em defender determinados segmentos e que, principalmente, trabalhassem pelo desenvolvimento desse segmento e da sociedade como um todo.

Para realçar o papel desempenhado pela ARI, ao longo dos seus 65 anos de existência, particularmente no que diz respeito à liberdade de imprensa e de opinião, gostaria de lembrar que, ao longo da história, nas Atas da ARI, nas nossa reuniões, nós citamos todas essas questões ligadas à liberdade de imprensa e de opinião. Para nossa satisfação surgiu uma revista, a “Deutschland”, que tem o apoio do Departamento de Imprensa e Informação do governo alemão; ela assinala algumas coisas extremamente importantes, coisas sobre as quais vimos ao longo do tempo falando e que o Prof. Alberto André e seus companheiros de Diretoria de então, inclusive o nosso caro Antônio Gonzales, que nós deixou em 1946, costumavam registrar. Essa revista assinala, então, que é, também, no respeito da opinião do próximo que se mede a capacidade de democracia de uma sociedade. A liberdade da palavra não pode ser vista separadamente da liberdade das pessoas. Foram cento e oitenta e cinco países que assinaram a “Declaração Geral dos Direitos Humanos”, em dezembro de 1948. Todavia, em muitos deles, o artigo 19, sobre o direito de liberdade de opinião e de imprensa, ainda não é completamente respeitado. Pior ainda é que cerca de setecentos jornalistas, escritores e editores do mundo todo se encontram atualmente presos por terem persistido no seu direito de escrever o que pensam.

Administrada pela 35ª Diretoria, hoje, podemos dizer que encontramos a ARI gozando de prestígio junto a seus associados e à comunidade em geral. Considerada como uma das mais respeitadas e admiradas entidades de classe do Estado, deve isso a uma linha de permanência e constância em suas finalidades e objetivos. Ao fazermos esse registro, não queremos, de forma alguma, dizer que a ARI fez o máximo; ela fez o que era possível, no seu trabalho, e sabemos e temos convicção de que muito mais coisas precisamos fazer. O momento atual está cada vez mais conturbado.

Hoje, pela manhã, tivemos um debate no Hotel Plaza São Rafael, com a presença de um ex-Vice-Ministro da Indústria e Comércio, Tecnologia e Física Nuclear, Batista Vidal, que pintou tintas negras sobre o futuro do Brasil e sobre a responsabilidade que cabe à imprensa de transmitir à sociedade essas nuvens negras, e, infelizmente, ele diz que a grande imprensa não está interessada nessas coisas. Diante dessa afirmação contundente, aumentou a nossa convicção de que a ARI tem uma responsabilidade maior de alertar sobre essas questões, sobre essas mudanças, e de tentar contribuir de alguma forma para o aperfeiçoamento da comunicação social, para o aperfeiçoamento da sociedade. Sabemos que hoje a imprensa está envolta em dificuldades extraordinárias e que precisa de uma entidade realmente forte, para que possa contribuir, para que ela possa executar, e bem, as suas tarefas.

Mais coisas poderiam ser ditas, mas eu gostaria de expressar os agradecimentos da entidade, dos companheiros que estão aqui, a V. Ex.ª, o Sr. Presidente desta Sessão, pelo prazer e pela honra que nos dá de estar presidindo esta Sessão Solene e por demonstrar o carinho que a Câmara Municipal de Porto Alegre tem para com a Associação Riograndense de Imprensa.

Expressamos o nosso reconhecimento ao Ver. Lauro Hagemann, nosso estimado Conselheiro, sempre assíduo nas Reuniões do Conselho Deliberativo, pela iniciativa de propor esta Sessão. Da mesma forma, agradecemos, comovidos, pelas manifestações dos Srs. Vereadores Adeli Sell, João Antônio Dib, Reginaldo Pujol e Isaac Ainhorn. Abraçamos, igualmente, pela presença, pelo prestigio que dão a esta Sessão, a Ver.ª Helena Bonumá, o Ver. Pedro Américo Leal, o Ver. João Carlos Nedel.

E, para encerrar, aproveitamos a oportunidade para expressar a todos os senhores, nossos amigos, companheiros, aqui, os votos de feliz Natal e que o novo ano nos ofereça, a todos, melhores oportunidades, favorecendo o sucesso pessoal e profissional de cada um. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Minhas senhoras e meus senhores, permitam-me que, ao invés de nós ofertarmos um diploma ou uma placa comemorativa aos 65 anos da ARI - e eu creio que falo por todos os Vereadores - nós possamos ofertar, aqui, a nossa determinação, o nosso compromisso de, como representantes do povo de Porto Alegre, estarmos sempre juntos à ARI, nos seus desígnios de lutar por liberdade, democracia e, fundamentalmente, pela liberdade de opinião.

Encaminhamo-nos para o final desta Sessão Solene; assim sendo, convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.

(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Agradecemos a presença de todos os presentes e damos por encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene.

(Encerra-se a Sessão às 16h38min.)

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